A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga a seguinte Resolução:
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído o Prêmio “Heley
de Abreu Silva”, no município da Serra, através do qual serão homenageados
professores que tenham se destacado prestando relevantes trabalhos, com o
objetivo de buscar reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de
escolas do município que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e
aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula.
Art. 2º O Prêmio “Heley de Abreu Silva” deverá ser entregue anualmente a professores,
mediante indicação dos vereadores.
Parágrafo único. Cada
vereador tem direito a uma indicação anual.
Art. 3º O prêmio será entregue em Sessão Solene, na semana em que se comemora o Dia do Professor, e constituir-se-á em medalha, placa ou troféu.
Art. 4º Os recursos para atender as despesas correrão por conta de dotação própria do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Flodoaldo
Borges Miguel”, 11 de fevereiro de 2019.
RODRIGO MÁRCIO CALDEIRA
PRESIDENTE
ROBERTO FERREIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.