O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o inteiro teor do processo nº 39.647/2006 e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 65 parágrafo 1º item II "c", da Lei nº 2360 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Serra), decreta:
Art. 1º Fica exonerada, MARCELA GAMA DA SILVA
do cargo de MaTP - Técnico
Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDU.
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 3145, de 5 de julho de 2006 que nomeou Marcela Gama da Silva para exercer o cargo de MaTP - Técnico Pedagógico. (Redação dada pelo Decreto n° 3414/2006)
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos 28 de agosto de 2006.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.