O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 15, § 5º, incisos III, X e XV da Lei Municipal nº 2.199/1999,
CONSIDERANDO o Ofício Sedu nº 252/2020, Ofício Acadêmico nº 201/2020 e Ofício Ases nº 009/2020, o qual as entidades indicam novos membros; decreta:
Art. 1º Ficam nomeados conselheiros abaixo relacionados, alterando as disposições dos incisos III, X e XV do artigo 1º do Decreto nº 5432/2019, para compor o Plenário do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da Serra - Comdemas, com mandato findando em 30 de setembro de 2021:
III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDU
Titular: Cláudia Kristiane Aguiar Teixeira
Suplente: Marina Rodrigues Suhett de Rezende
X - REPRESENTANTE DA COMUNIDADE CIENTÍFICA DE RECONHECIDA ATUAÇÃO NA ÁREA AMBIENTAL
Titular: Leandro Lima
Suplente: Antônio Junior
XV - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DA SERRA - ASES
Titular: Rosa Maria Picoli
Suplente: Maria Carolina Vargas Simões
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos em relação ao inciso III em 17/7/2020, inciso X em 3/9/2020 e inciso XV em 21/5/2020.
Palácio Municipal em Serra, aos 8 de setembro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.