DECRETO Nº 6.927, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

ALTERA O DECRETO Nº 5.827, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAREM NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra, decreta:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 5.827, de 6 de fevereiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ...............................................................................................

I - Agente de Contratação/Pregoeiro:

a) Carolina Rodrigues Gomes;

II - Comissão Permanente para Execução de Atos de Apoio ao pregão Eletrônico:

a) Rosangela Rodrigues Nogueira Anizio;

b) Suelen Gomes e Silva;

c) Kewyn Lucas Gomes Paulino.

...........................................................................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11 de setembro de 2024.

Palácio Municipal em Serra, 16 de setembro de 2024.

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.