DECRETO Nº 7.115, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

ALTERA O DECRETO Nº 5.620, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAREM NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra, decreta:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 5.620, de 29 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .............................................................................................

.........................................................................................................

II - ....................................................................................................

.........................................................................................................

h) Viviane Valentina Vervloet (matrícula 85.321).

................................................................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Municipal em Serra, 29 de outubro de 2024.

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.