DECRETO Nº 5167, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Homologa a relação de medicamentos essenciais do Município da Serra – Remes 3ª Edição, por meio da atualização do elenco de medicamentos e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a alínea VII do artigo 30 da Constituição Federal, que define como competência dos municípios prestarem serviços de atendimento à saúde da população, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.401/2011, que alterou a Lei Federal nº 8.080/1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia no âmbito do SUS;

CONSIDERANDO a garantia do usuário de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica integral, nos termos do artigo 28 do Decreto nº 7.508/2011;

CONSIDERANDO a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente no âmbito do SUS;

CONSIDERANDO que a Relação de Medicamentos Essenciais do Município da Serra –  REMES – 3ª Edição/2019 deve ser norteadora das prescrições de medicamentos na rede de serviços do SUS Municipal, decreta:

Art. 1° Fica estabelecida a Relação de Medicamentos Essenciais do Município da Serra –     Remes – 3ª Edição/2019, que se constituirá no elenco oficial de medicamentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, para os serviços de saúde do SUS Municipal, conforme Anexo I.

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 3413/2010.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Municipal em Serra, em 12 de agosto de 2019.

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.

ANEXO I

I – Medicamentos que compõem o Componente Básico da Assistência Farmacêutica:

ITEM	DESCRIÇÃO TÉCNICA
1	ACETILCISTEÍNA 600 MG ENVELOPE
2	ACICLOVIR 200MG COMPRIMIDO
3	ÁCIDO ACETIL SALICÍLICO 100MG – COMPRIMIDO
4	ÁCIDO FÓLICO 5MG – COMPRIMIDO
5	ÁCIDO FOLÍNICO 5MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO 30ML COM COPO DOSADOR GRADUADO
6	ÁCIDO FOLÍNICO NA FORMA DE FOLINATO DE CÁLCIO 15MG – COMPRIMIDO
7	ÁCIDO TRANEXAMICO 50MG/ML AMPOLA 5 ML
8	ÁCIDO TRICLOROACÉTICO 80%  OU 90% AMPOLA 5ML
9	ADENOSINA 3MG/ML AMPOLA 2 ML
10	ÁGUA BIDESTILADA ESTÉRIL PARA INJEÇÃO - AMPOLA 10ML
11	ÁGUA BIDESTILADA ESTÉRIL PARA INJEÇÃO - FRASCO COM CAPACIDADE PARA 500ML
12	ALBENDAZOL 400MG – COMPRIMIDO MASTIGÁVEL
13	ALBENDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO ORAL – FRASCO 10ML COM COPO DOSADOR
14	ALENDRONATO SÓDIO 70MG COMPRIMIDO
15	ALOPURINOL 100MG – COMPRIMIDO
16	ALPROSTADIL 20MCG/MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML
17	AMICACINA, SULFATO 250MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 2ML
18	AMINOFILINA 24MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 10ML
19	AMIODARONA, CLORIDRATO  200MG – COMPRIMIDO
20	AMIODARONA, CLORIDRATO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 3ML
21	AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25MG – COMPRIMIDO
22	AMOXICILINA 500MG –  CAPSULA OU COMPRIMIDO
23	AMOXICILINA 500MG + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 125MG  - COMPRIMIDO REVESTIDO
24	AMOXICILINA 50MG/ML + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 12,5MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL – FRASCO 75ML COM COPO DOSADOR GRADUADO
25	AMOXICILINA PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL 50MG/ML – FRASCO 60ML COM COPO DOSADOR GRADUADO
26	AMPICILINA, SÓDICA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL – FRASCO AMPOLA
27	ANLODIPINO, BESILATO 5MG – COMPRIMIDO
28	ATENOLOL 50MG - COMPRIMIDO SULCADO
29	ATRACÚRIO, BESILATO 10MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA  2,5ML
30	ATROPINA, SULFATO SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,25MG/ML – AMPOLA 1ML
31	AZITROMICINA 40MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL FRASCO PARA VOLUME APÓS A RECONSTITUIÇÃO 15ML COM COPO DOSADOR GRADUADO
32	AZITROMICINA 500MG – COMPRIMIDO REVESTIDO
33	BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 200 MCG/DOSE AEROSSOL USO ORAL -  FRASCO COM MÍNIMO 120 DOSES Este medicamento não deve conter Clorofluorcarbonos [CFCs].
34	BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50 MCG/DOSE AEROSSOL  AQUOSO NASAL - FRASCO COM MÍNIMO 120 DOSES Este medicamento não deve conter Clorofluorcarbonos [CFCs].
35	BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL – FRASCO AMPOLA
36	BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL – FRASCO AMPOLA
37	BENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000.000 UI PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA
38	BENZILPENICILINA PROCAÍNA 300.000 UI + BENZILPENICILINA POTÁSSICA 100.000 UI PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL – FRASCO AMPOLA
39	BETAMETASONA, ACETATO 3MG/ML + BETAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 3MG/ML  SUSPENSÃO INJETÁVEL – AMPOLA 1ML
40	BICARBONATO DE SÓDIO 1MEQ/ML (8,4%) SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 10ML
41	BIPERIDENO, CLORIDRATO 2MG – COMPRIMIDO
42	BIPERIDENO, LACTATO  5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 1ML
43	BISACODIL 5 MG COMPRIMIDO
44	BROMETO DE PANCURÔNIO  2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 2ML
45	BROMETO DE ROCURÔNIO 10MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML
46	BROMOPRIDA 4MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS – FRASCO 20ML
47	BROMOPRIDA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA  2ML
48	BUPIVACAÍNA, CLORIDRATO 5MG/ML + EPINEFRINA, HEMITARTARATO 9,1µg/ML (CORRESPONDE 5µg/ML OU 0,005MG/ML DE EPINEFRINA) – FRASCO AMPOLA 20ML
49	BUPIVACAINA CLORIDRATO 5MG/ML (0,5%) + GLICOSE 80MG/ML SOLUCÃO INJETÁVEL AMPOLA 4ML ARMAZENADA EM ESTOJOS ESTERILIZADOS
50	BUPROPIONA 150MG – COMPRIMIDO
51	CABERGOLINA 0,5MG – COMPRIMIDO
52	CAFEÍNA 100 MG CÁPSULA
53	CAPTOPRIL 25MG – COMPRIMIDO SULCADO
54	CARBAMAZEPINA (20MG/ML) 2% SUSPENSÃO ORAL  - FRASCO 100ML COM COPO DOSADOR GRADUADO
55	CARBAMAZEPINA 200MG – COMPRIMIDO
56	CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL (VITAMINA D)  500MG CA^++ + 400UI - COMPRIMIDO
57	CARBONATO DE LÍTIO 300MG COMPRIMIDO
58	CARVÃO VEGETAL ATIVADO PÓ PARA USO ORAL POTE 50G
59	CARVEDILOL 25MG - COMPRIMIDO
60	CARVEDILOL 6,25MG - COMPRIMIDO
61	CEFALEXINA, SÓDICA 500MG – COMPRIMIDO OU CÁPSULA
62	CEFALEXINA, SÓDICA 50MG/ML (250MG/5ML) PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL – FRASCO 60ML COM COPO DOSADOR GRADUADO
63	CEFALOTINA, SÓDICA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL – FRASCO AMPOLA
64	CEFAZOLINA, SÓDICA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL – FRASCO AMPOLA
65	CEFTRIAXONA, SÓDICA 1G IV PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL – FRASCO AMPOLA
66	CETOCONAZOL 20MG/G CREME DERMATOLÓGICO BISNAGA 30G
67	CETOPROFENO 100MG PÓ LIFOLIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA USO ENDOVENOSO
68	CIPROFLOXACINO 0,2% SOLUÇÃO INJETÁVEL
69	CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 500MG – COMPRIMIDO
70	CIPROTERONA, ACETATO 2MG+ ETINILESTRADIOL 0,035MG – COMPRIMIDO (CARTELA COM 21 COMPRIMIDOS)
71	CLARITROMICINA 500MG COMPRIMIDO REVESTIDO
72	CLINDAMICINA, CLORIDRATO 300MG – CÁPSULA OU COMPRIMIDO
73	CLINDAMICINA, FOSFATO 600MG/4ML (150MG/ML) SOLUÇÃO INJETAVEL - AMPOLA 4ML
74	CLOBETASOL, DIPROPIONATO 0,5MG/G CREME DERMATOLÓGICO - BISNAGA 30G
75	CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 10MG – COMPRIMIDO OU DRÁGEA
76	CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25MG – COMPRIMIDO OU DRÁGEA
77	CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 20ML
78	CLONAZEPAM 2MG – COMPRIMIDO
79	CLOPIDOGREL, BISSULFATO 75 MG COMPRIMIDO
80	CLORETO DE POTÁSSIO SOLUÇÃO INJETÁVEL 1,34 MEQ (POTÁSSIO)/ML (10%) AMPOLA 10 ML
81	CLORETO DE SÓDIO 0,154MEQ (SÓDIO)/ML (0,9%) SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10ML
82	CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO ATENDENDO A TODAS AS NORMAS VIGENTES - CAPACIDADE PARA 100ML
83	CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO ATENDENDO A TODAS AS NORMAS VIGENTES - CAPACIDADE PARA 250ML
84	CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO ATENDENDO A TODAS AS NORMAS VIGENTES - CAPACIDADE PARA 500ML
85	CLORETO DE SÓDIO 9 MG/ML (0,9%) USO EXTERNO FRASCO 100 ML
86	CLORETO DE SÓDIO SOLUÇÃO INJETÁVEL 3,4 MEQ (SÓDIO)/ML (20%) AMPOLA 10ML
87	CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100MG - COMPRIMIDO
88	CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25MG - COMPRIMIDO
89	CLORPROMAZINA, CLORIDRATO SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 MG/ML AMPOLA 5 ML
90	CODEÍNA, FOSFATO 30MG - COMPRIMIDO
91	DESLANOSÍDEO 0,2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 2ML
92	DEXAMETASONA (1MG/ML) 0,1% SUSPENSÃO OFTÁLMICA - FRASCO 5ML
93	DEXAMETASONA, ACETATO 1MG/G (0,1%) CREME DERMATOLÓGICO – TUBO 10G
94	DEXAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 4MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – FRASCO AMPOLA 2,5ML OU AMPOLA 2,5 ML
95	DEXTROCETAMINA, CLORIDRATO 57,67MG/ML CORRESPONDE A 50MG/ML CETAMINA BASE SOLUÇÃO INJETÁVEL – FRASCO AMPOLA 10ML
96	DIAZEPAM 10MG – COMPRIMIDO
97	DIAZEPAM SOLUÇÃO INJETÁVEL 5MG/ML AMPOLA 2ML
98	DICLOFENACO DE POTÁSSIO 25MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 3ML
99	DIFENIDRAMINA , CLORIDRATO 50MG/ML AMPOLA 1ML
100	DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO
101	DIPIRONA, SÓDICA  500MG – COMPRIMIDO
102	DIPIRONA, SÓDICA 500MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 2ML
103	DIPIRONA, SÓDICA 500MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS – FRASCO 10ML
104	DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 20ML
105	DOMPERIDONA 10 MG COMPRIMIDO
106	DOMPERIDONA 1MG/ML SUSPENSÃO ORAL – FRASCO 100ML COM SERINGA DOSADORA
107	DOPAMINA, CLORIDRATO 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 10ML
108	DOXAZOSINA 2 MG COMPRIMIDO
109	DOXAZOSINA 4 MG COMPRIMIDO
110	DOXICICLINA, CLORIDRATO 100MG – COMPRIMIDO OU DRÁGEA
111	EFEDRINA, SULFATO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1ML
112	ENALAPRIL, MALEATO 20MG – COMPRIMIDO
113	EPINEFRINA (CLORIDRATO OU HEMITARTARATO DE EPINEFRINA) 1MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 1ML
114	ERITROMICINA, ESTOLATO 50MG/ML SUSPENSÃO ORAL – FRASCO 50 A 60ML COM COPO DOSADOR GRADUADO
115	ESPIRAMICINA 1,5 MUI (500MG) – COMPRIMIDO REVESTIDO
116	ESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO
117	ETOMIDATO 2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 10ML
118	FENITOÍNA, SÓDICA 100MG – COMPRIMIDO
119	FENITOÍNA, SÓDICA SOLUÇÃO INJETÁVEL 50MG/ML – AMPOLA 5ML
120	FENOBARBITAL 100MG – COMPRIMIDO
121	FENOBARBITAL 40MG/ML (4%) SOLUÇÃO ORAL GOTAS – FRASCO 20ML
122	FENOBARBITAL, SÓDICO SOLUÇÃO INJETÁVEL 100MG/ML – AMPOLA 2ML
123	FENOTEROL, BROMIDRATO SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO 5MG/ML FRASCO 15ML
124	FENTANILA, CITRATO 78,5µG/ML (78,5µG/ML) EQUIVALENTE A 0,05MG/ML DE FENTANILA BASE SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 2ML
125	FENTANILA, CITRATO 78,5µG/ML EQUIVALENTE A 0,05MG/ML (78,5µG/ML) DE FENTANILA BASE SOLUÇÃO INJETÁVEL – FRASCO/AMPOLA 10ML
126	FINASTERIDA 5 MG COMPRIMIDO
127	FITOMENADIONA (VITAMINA K1) 10MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL  AMPOLA 1ML – USO INTRAMUSCULAR
128	FLUCONAZOL 150MG – CÁPSULA
129	FLUMAZENIL 0,1MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 5ML
130	FLUOXETINA 20MG – CÁPSULA
131	FOSFATO DE SÓDIO MONOBÁSICO MONOHIDRATADO + FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO HEPTAHIDRATADO ENEMA (0,16G/ML+0,06G/ML) FRASCO 100ML
132	FUROSEMIDA 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL  AMPOLA 2 ML
133	FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO
134	GENTAMICINA, SULFATO 40MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 2ML
135	GENTAMICINA, SULFATO 5MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA – FRASCO GOTAS 5ML
136	GESTODENO 0,075MG + ETINILESTRADIOL 0,02MG COMPRIMIDO (CARTELA COM 21 COMPRIMIDOS)
137	GLIBENCLAMIDA 5MG COMPRIMIDO
138	GLICERINA SUPOSITÓRIO INFANTIL (CONTEM 1,44G DE GLICEROL)
139	GLICLAZIDA 30MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA
140	GLICONATO DE CÁLCIO 0,45MEQ/ML (10%) SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 10ML
141	GLICOSE 10% SOLUÇÃO HIPERTÔNICA INJETÁVEL SISTEMA FECHADO ATENDENDO A TODAS AS NORMAS VIGENTES - EMBALAGEM CAPACIDADE 500ML
142	GLICOSE 25% SOLUÇÃO HIPERTÔNICA INJETÁVEL AMPOLA 10ML
143	GLICOSE 5% SOLUÇÃO ISOTÔNICA INJETÁVEL SESTEMA FECHADO ATENDENDO A TODAS AS NORMAS VIGENTES - EMBALAGEM  500ML
144	GLICOSE 50% HIPERTÔNICA SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 10ML
145	GUACO 0,0833 ML/ML OU 0,1 ML/ML XAROPE 100 ML
146	HALOPERIDOL 1MG - COMPRIMIDO
147	HALOPERIDOL 5MG – COMPRIMIDO
148	HALOPERIDOL DECANOATO 70,52MG/ML EQUIVALENTE A 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 1ML
149	HALOPERIDOL SOLUÇÃO INJETÁVEL 5MG/ML AMPOLA 1ML
150	HALOPERIDOL 2MG/ML SOLUCAO ORAL GOTAS FRASCO MINIMO 20ML
151	HEMITARTARATO DE METARAMINOL 10MG/ML AMPOLA 1ML
152	HEPARINA SÓDICA SOLUÇÃO INJETÁVEL 5.000UI/0,25ML – AMPOLA 0,25ML. USO SUBCUTÂNEO
153	HEPARINA SÓDICA SOLUÇÃO INJETÁVEL 5.000UI/ML - FRASCO AMPOLA 5ML - USO ENDOVENOSO.
154	HIDRALAZINA CLORIDRATO 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1 ML
155	HIDROCLOROTIAZIDA 25MG COMPRIMIDO
156	HIDROCORTISONA 10.000 UI/ML + NEOMICINA 5 MG/ML + POLIMIXINA 10 MG/ML SOLUÇÃO OTOLÓGICA FRASCO 10 ML
157	HIDROCORTISONA, ACETATO 10MG/G (1%) CREME DERMATOLÓGICO – TUBO 10G
158	HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 100MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL – FRASCO/AMPOLA
159	HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 500MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL – FRASCO/AMPOLA
160	HIDROXIETILAMIDO 60MG/ML INJETÁVEL
161	HIOSCINA OU BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS – FRASCO 20ML
162	HIOSCINA OU BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 1ML
163	HIOSCINA OU BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4MG/ML + DIPIRONA, SÓDICA 500MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 5ML
164	IBUPROFENO 50MG/ML SOLUÇÃO ORAL – FRASCO GOTAS 30ML
165	IBUPROFENO 600MG – COMPRIMIDO
166	IMUNOGLOBULINA ANTI-Rho (D) LIOFILIZADO 300MCG SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1,5ML OU 2ML
167	INSULINA NPH 100UI/ML
168	INSULINA REGULAR
169	IODOPOVIDONA 2,5% SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5ML
170	IPRATRÓPIO, BROMETO 0,25MG/ML SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO – FRASCO 20ML
171	ISOFLURANO 100% LIQUÍDO INALATÓRIO – FRASCO 100ML
172	ISOSSORBIDA, DINITRATO 5MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL
173	ITRACONAZOL 100MG - CÁPSULA
174	LEVODOPA + BENSERAZIDA 100 + 25MG COMPRIMIDO DISPERSÍVEL
175	LEVODOPA + BENSERAZIDA 100 +25MG - CÁPSULA DE AÇÃO PROLONGADA
176	LEVODOPA + BENSERAZIDA 100 + 25 MG COMPRIMIDO BIRRANHURADO
177	LEVODOPA + BENSERAZIDA 200 + 50MG COMPRIMIDO BISSULCADO
178	LEVODOPA+CARBIDOPA (250MG +25MG) – COMPRIMIDO
179	LEVONORGESTREL 0,75 MG COMPRIMIDO
180	LEVONORGESTREL 0,15MG + ETINILESTRADIOL 0,03MG COMPRIMIDO OU DRÁGEA (CARTELA COM 21 COMPRIMIDO OU DRÁGEAS)
181	LEVOTIROXINA SÓDICA 25MCG COMPRIMIDO SULCADO
182	LEVOTIROXINA SÓDICA 50MCG COMPRIMIDO SULCADO
183	LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 100MG/ML, AEROSSOL – FRASCO 50ML
184	LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 10MG/ML  (SEM VASOCONSTRICTOR) -  SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 20ML
185	LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 10MG/ML + EPINEFRINA (HEMITARTARATO DE EPINEFRINA) 0,005MG/ML – (COM VASOCONSTRICTOR) - SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 20ML
186	LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20MG/G GELÉIA – TUBO 30G
187	LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20MG/ML (SEM VASOCONSTRICTOR) - SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 20ML
188	LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20MG/ML + EPINEFRINA (HEMITARTARATO DE EPINEFRINA) 0,005MG/ML (COM VASOCONSTRICTOR)  – SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 20ML
189	LORATADINA 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL XAROPE FRASCO 100ML COM COPO DOSADOR GRADUADO
190	LORATADINA 10 MG COMPRIMIDO
191	LOSARTANO POTÁSSICO 50MG COMPRIMIDO SULCADO
192	MANITOL SOLUÇÃO INJETÁVEL 20MG/ML SISTEMA FECHADO ATENDENDO A TODAS AS NORMAS VIGENTES – CAPACIDADE PARA 250ML
193	MEBENDAZOL 20MG/ML SUSPENSÃO ORAL – FRASCO 30ML - COM COPO DOSADOR GRADUADO
194	MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 150MG/ML SUSPENSÃO AQUOSA INJETÁVEL – FRASCO AMPOLA 1ML
195	METFORMINA, CLORIDRATO 500MG COMPRIMIDO REVESTIDO
196	METFORMINA, CLORIDRATO 850MG COMPRIMIDO REVESTIDO
197	METILDOPA 250MG - COMPRIMIDO REVESTIDO
198	METILERGOMETRINA, MALEATO 0,2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML
199	METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO  5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2ML
200	METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDO
201	METOPROLOL, SUCCINATO 50MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA
202	METOPROLOL, TARTARATO SOLUÇÃO INJETÁVEL 1MG/ML AMPOLA 5ML
203	METRONIDAZOL 100MG/G GEL VAGINAL – TUBO 50G; COM APLICADORES PARA USO INDIVIDUAL CONFORME NECESSIDADE POSOLÓGICA
204	METRONIDAZOL 250MG – COMPRIMIDO
205	METRONIDAZOL 400MG - COMPRIMIDO
206	METRONIDAZOL 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – EMBALAGEM CAPACIDADE PARA 100ML
207	MICONAZOL, NITRATO 20MG/G – CREME VAGINAL – TUBO 80G (COM APLICADORES PARA USO INDIVIDUAL CONFORME A POSOLOGIA MÉDICA)
208	MIDAZOLAM, CLORIDRATO 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 3ML
209	MISOPROSTOL 200MCG COMPRIMIDO PARA USO VAGINAL ADULTO
210	MISOPROSTOL 25MCG COMRIMIDO PARA USO VAGINAL ADULTO
211	MONONITRATO DE ISOSSORBIDA 20MG COMPRIMIDO
212	MORFINA, SULFATO 0,2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 1ML
213	MORFINA, SULFATO 10MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 1ML
214	NALBUFINA, CLORIDRATO 10MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 1ML
215	NALOXONA, CLORIDRATO 0,4MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 1ML
216	NALTREAXONA 50MG – COMPRIMIDO
217	NEOMICINA, SULFATO 5MG/G + BACITRACINA ZÍNCICA 250UI/G POMADA DERMATOLÓGICA – TUBO 10G
218	NEOSTIGMINA, METILSULFATO 0,5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 1ML
219	NIFEDIPINO 10 MG COMPRIMIDO OU CÁPSULA
220	NISTATINA 100.000UI/ML SUSPENSÃO ORAL – FRASCO 50ML
221	NITROFURANTOÍNA 100MG – CÁPSULA
222	NITROGLICERINA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 5ML
223	NITROPRUSSETO OU NITROPRUSSIATO DE SÓDIO 50MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL – FRASCO AMPOLA
224	NOREPINEFRINA, HEMITARTARATO 2MG/ML (EQUIVALE 1MG/ML DE NOREPINEFRINA BASE) SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 4ML
225	NORESTISTERONA 0,35MG – COMPRIMIDO (CARTELA COM 35 COMPRIMIDOS)
226	NORESTISTERONA, ENANTATO 50MG/ML + ESTRADIOL, VALERATO 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - CARTUCHO COM SERINGA DE 1ML COM AGULHA
227	NORFLOXACINO 400MG – COMPRIMIDO
228	NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 50MG  CÁPSULA
229	OCITOCINA 5UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 1ML
230	ÓLEO MINERAL PURO – FRASCO 100ML
231	OMEPRAZOL 20MG – CÁPSULA
232	OMEPRAZOL SÓDICO 40MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
233	ONDASETRONA, CLORIDRATO 2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2ML
234	OSELTAMIVIR 30 MG COMPRIMIDO
235	OSELTAMIVIR 45 MG COMPRIMIDO
236	OSELTAMIVIR 75 MG COMPRIMIDO
237	OXACILINA, SÓDICA 500MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL – FRASCO AMPOLA
238	ÓXIDO DE ZINCO + RETINOL, PALMITATO + COLECALCIFEROL (VITAMINA D) POMADA - BISNAGA 45G
239	OXIMETAZOLINA, CLORIDRATO 0,25MG/ML SOLUÇÃO NASAL PARA NEBULIZAÇÃO FRASCO 20ML
240	PARACETAMOL 200MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS – FRASCO  15ML
241	PARACETAMOL 500MG – COMPRIMIDO
242	PERMETRINA 1% - LOÇÃO CAPILAR - FRASCO 60ML
243	PERMETRINA 5% SOLUÇÃO CREMOSA - FRASCO 60ML
244	PIRIMETAMINA 25MG – COMPRIMIDO
245	PIRIMETAMINA 2MG/ML SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 60ML COM COPO DOSADOR GRADUADO
246	PRAZIQUANTEL 600 MG COMPRIMIDO
247	PREDNISOLONA FOSFATO SÓDICO 3MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 100ML COM COPO DOSADOR GRADUADO
248	PREDNISONA 20 MG COMPRIMIDO
249	PREDNISONA 5MG COMPRIMIDO
250	PROMETAZINA, CLORIDRATO 25MG – COMPRIMIDO
251	PROMETAZINA, CLORIDRATO 25MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2ML
252	PROPOFOL 10MG/ML EMULSÃO INJETÁVEL - AMPOLA 20ML
253	RANITIDINA, CLORIDRATO 15MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM VOLUME MÍNIMO 100ML COM DOSADOR GRADUADO
254	RANITIDINA, CLORIDRATO 25MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2ML
255	RINGER LACTATO (CLORETO 109 MEQ/L + SÓDIO 129 MEQ/L + POTÁSSIO 4 MEQ/L + CÁLCIO 2,7 MEQ/L + LACTATO 26,8 MEQ/L) SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO ATENDENDO A TODAS AS NORMAS VIGENTES – CAPACIDADE PARA 500ML
256	RINGER SIMPLES (CLORETO DE SÓDIO 8,6G/L + CLORETO DE POTÁSSIO 0,3 G/L + CLORETO DE CÁLCIO 0,33 G/L) SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO ATENDENDO A TODAS AS NORMAS VIGENTES – CAPACIDADE PARA 500ML
257	RISPERIDONA 1MG/ML SOLUCAO ORAL GOTAS FRASCO MÍNIMO 30ML COM SERINGA DOSADORA
258	RISPERIDONA 1MG COMPRIMIDO
259	SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL - PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL - CADA ENVELOPE CONTÉM: CLORETO DE SÓDIO 3,5G + CLORETO DE POTÁSSIO 1,5G + CITRATO DE SÓDIO DIHIDRATADO 2,9G + GLICOSE ANIDRA 20G.  ENVELOPE 27,9G
260	SALBUTAMOL, SULFATO 0,5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA  1ML
261	SALBUTAMOL, SULFATO 100MCG/DOSE AEROSSOL (SPRAY BUCAL)  - FRASCO COM MINIMO 120 DOSES. NÃO DEVE CONTER CLOROFLUORCARBONOS (CFCs)
262	SERTRALINA CLORIDRATO 50MG - COMPRIMIDO
263	SIMETICONA 40MG – COMPRIMIDO
264	SIMETICONA 75MG/ML SUSPENSÃO ORAL GOTAS - FRASCO 10ML
265	SINVASTATINA 20MG COMPRIMIDO
266	SINVASTATINA 40MG COMPRIMIDO
267	SULFADIAZINA 100MG/ML SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 60ML COM COPO DOSADOR
268	SULFADIAZINA 500MG – COMPRIMIDO
269	SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/G (1%) - CREME DERMATOLÓGICO - BISNAGA 50G
270	SULFAMETOXAZOL 40 MG/ML + TRIMETOPRIMA 8 MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO 100 ML; COM COPO DOSADOR GRADUADO
271	SULFAMETOXAZOL 400MG + TRIMETROPRIMA 80MG - COMPRIMIDO
272	SULFATO DE MAGNÉSIO 10% (0,81MEQ/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 10ML
273	SULFATO DE MAGNÉSIO 50% (4MEQ/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 10ML
274	SULFATO FERROSO 25MG/ML DE FERRO ELEMENTAR - SOLUÇÃO ORAL GOTAS - FRASCO 30ML
275	SULFATO FERROSO 40MG FERRO ELEMENTAR COMPRIMIDO REVESTIDO
276	SURFACTANTE PULMONAR (ALFAPORACTANTO) 80MG/ML SUSPENSÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 3ML
277	SUXAMETÔNIO, CLORETO (SUCCINILCOLINA) 500MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO/AMPOLA 5ML
278	TETRACAÍNA, CLORIDRATO + FENILEFRINA, CLORIDRATO SOLUÇÃO OFTÁLMICA 10 MG/ML + 1 MG/ML FRASCO 10 ML
279	TIAMAZOL 10MG COMPRIMIDO SULCADO
280	TIAMINA (VITAMINA B1) 300MG - COMPRIMIDO REVESTIDO
281	TIBOLONA 2,5MG COMPRIMIDO CARTELA COM 28 COMPRIMIDOS
282	TIOPENTAL SÓDICO 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA
283	TRAMADOL, CLORIDRATO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2ML
284	TRIANCINOLONA, ACETONIDA 1MG/G ORABASE BISNAGA 10G
285	URÉIA 100MG/ML (10%) LOÇÃO DERMATOLÓGICA FRASCO 120ML
286	VALPROATO DE SÓDIO 288MG EQUIVALENTE A 250MG DE ÁCIDO VALPRÓICO – CÁPSULA
287	VALPROATO DE SÓDIO 57,624MG EQUIVALENTE A 50MG DE ÁCIDO VALPRÓICO/ML SOLUÇÃO ORAL XAROPE - FRASCO 100ML COM  COPO DOSADOR GRADUADO
288	VANCOMICINA, CLORIDRATO 500MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA
289	VARFARINA SÓDICA 5MG COMPRIMIDO
290	VERAPAMIL, CLORIDRATO 80MG COMPRIMIDO
291	VITAMINA C (ÁCIDO ASCÓRBICO) 100MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 5ML
292	VITAMINAS DO COMPLEXO B (COMPOSIÇÃO MÍNIMA: TIAMINA - B1 4MG/ML + RIBOFLAVINA - B2 1MG/ML + PIRIDOXINA - B6 2MG/ML) -SOLUÇÃO INJETÁVEL  AMPOLA 2ML

II - Os medicamentos que compõem os Programas: DST/Aids, Hanseníase, Tuberculose, Imunização, Suplementação de Vitamina A, Planejamento Familiar, Insulinas entre outros fazem parte do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica sendo sua atualização, financiamento e repasse do medicamento de responsabilidade do Ministério da Saúde.