Ano: 1967 
Localizada(s) 22 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 16/05/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.126/1967
AFORAMENTO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA OS JUÍZES.
Data: 26/06/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 229/1967
Data: 01/01/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 228/1967
INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS.
Data: 01/01/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 227/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Data: 06/12/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 226/1967
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Data: 25/10/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 225/1967
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM JACARAÍPE.
Data: 16/09/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 224/1967
DESAPROPRIA LOTE EM NOVA ALMEIDA, PARA ABERTURA DE UMA RUA.
Data: 13/10/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 223/1967
DÁ NOMES A RUAS NESTA CIDADE.
Data: 13/10/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 222/1967
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO EM JACARAÍPE E LIMPEZA NOS POÇOS DE CARAPINA E MANGUINHOS.
Data: 09/09/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 221/1967
Data: 01/01/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.