Tipo: Decreto Ano: 2017 
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Decreto n° 7.002/2017
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SEMMA.
Data: 14/02/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4.727/2017
INSERE A LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006(LEI MARIA DA PENHA), NO CONTEÚDO DOS PLANOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA/ES.
Data: 07/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4.711/2017
ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Data: 01/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4.604/2017
Data: 01/01/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.470/2017
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO – SEAD.
Data: 10/04/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.135/2017
Data: 01/01/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.107/2017
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR SECRETÁRIA CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO – CG.
Data: 29/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.106/2017
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU.
Data: 29/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.105/2017
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA – SEDES.
Data: 29/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.104/2017
ALTERA O ARTIGO 1º E TÍTULO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 6.823, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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