Tipo: Portaria Ano: 2025 
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Último lançamento: 08/01/2026       Última atualização: 15/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 345/2025
Data: 01/01/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 344/2025
Data: 01/01/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 331/2025
Data: 01/01/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 102/2025
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA LUBIESKA RANGEL ZANON CALDELLAS, MATRÍCULA 41769, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃ DENTISTA - ODONTOPEDIATRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
Data: 29/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 100/2025
DETERMINAR À COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CIAD) A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO EM RAZÃO DE INDÍCIOS DE DESCUMPRIMENTO DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ART. 80, INCISOS I, IX, E XI DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO (LEI MUNICIPAL 2.172/1999), ART. 158, INCISOS I, III, IV, XV, XVI E XVII, ART. 159, INCISO XIV E ART. 175, INCISOS IV E VII DO ESTATUTO DOS SERVIDORES (LEI MUNICIPAL 2.360/2001 ), SENDO INDICIADA A SERVIDORA ELZEMARY CHRISTINA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 3548, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDU).
Data: 05/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 99/2025
DETERMINAR À COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CIAD) A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO EM RAZÃO DE INDÍCIOS DE DESCUMPRIMENTO DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ART. 80, INCISOS I, IX, XI E XII DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO (LEI MUNICIPAL 2.1 7211999), ART. 158, INCISOS I, III, IV, VI, VII, IX, XV, XVI E XVII, ART. 159 INCISOS II E XIV, ART. 175, INCISOS IV, VII E IX DO ESTATUTO DOS SERVIDORES (LEI MUNICIPAL 2.360/2001), SENDO INDICIADO O SERVIDOR GENTIL DE ALMEIDA JUNIOR, MATRÍCULA 31067, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDU).
Data: 05/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 98/2025
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR MAPB - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, OCUPADO PELO SERVIDOR JUVERCI FONSECA BITENCOURT, MATRÍCULA 44473, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDU), POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, OU ANTES, DESDE QUE A PEDIDO DO SERVIDOR.
Data: 13/11/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 97/2025
CONCEDER AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE AFASTAMENTO À SERVIDORA SIMONE LOPES SMIDERLE ALVES, MATLÍCULA Nº 30006, NO CARGO DE PROFESSOR MAP A - EDUCAÇÃO INFANTIL, NO PERÍODO DE 24 A 28/ 11 /2025, PARA PARTICIPAR DA XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO (CBIE 2025).
Data: 11/11/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 96/2025
DETERMINAR O AFASTAMENTO CAUTELAR DA DIRETORA ESCOLAR ALCINÉA PIMENTEL RAMOS DOS SANTOS DA DIREÇÃO DO EMEF BELVEDERE, POR 60 (SESSENTA) DIAS, COM BASE NO ART. 28 DO DECRETO MUNICIPAL 8288/2012 (REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR).
Data: 23/10/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 95/2025
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA BERENICE DA SILVA SERAFIM, MATRÍCULA 42662, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
Data: 23/10/2025 Situação: Em vigor
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