Situação: Em vigor Ano: 1980 
Localizada(s) 66 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 19/05/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 762/1980
Data: 01/01/1980 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 761/1980
  ALTERA O ITEM "A" DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 582/77, ALTERADA PELA LEI Nº 592/77, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SER COBRADA EM LOGRADOUROS SERVIDO POR ILUMINAÇÃO INCANDESCENTE OU VAPOR DE MERCÚRIO E ACRESCE NO MESMO ARTIGO O ITEM "B" QUE TRATA DO VALOR A SER COBRADO DOS LOGRADOUROS SERVIDOS POR ILUMINAÇÃO A VAPOR DE MERCÚRIO OU OUTRO TIPO ESPECIAL DE POTÊNCIA SUPERIOR A 150W.
Data: 09/12/1980 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 760/1980
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA.
Data: 09/12/1980 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 759/1980
Data: 01/01/1980 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 758/1980
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Data: 09/12/1980 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 757/1980
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Data: 09/12/1980 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 756/1980
ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
Data: 09/12/1980 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 755/1980
DOA ÁREA A SOCIEDADE BENEFICENTE MAÇÔNICA "LEÔNCIO VIEIRA DE REZENDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/1980 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 754/1980
CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - E. SANTO.
Data: 04/12/1980 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 753/1980
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
Data: 04/12/1980 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.