Tipo: Decreto Ano: 2010 
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Decreto n° 4.297/2010
Data: 01/01/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.531/2010
Data: 01/01/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.512/2010
Data: 01/01/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.421/2010
FICAM SUPLEMENTADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Data: 30/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.420/2010
FICAM SUPLEMENTADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Data: 30/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.419/2010
TRANSFERE A PERMISSÃO A MOTORISTA, SRª LAÍS NASCIMENTO RODRIGUES, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE TAXISTA.
Data: 30/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.418/2010
TRANSFERE A PERMISSÃO A MOTORISTA, SRª ROSEMARY CORRÊIA DOS SANTOS, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE TAXISTA.
Data: 30/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.417/2010
EXONERA CARLOS LIBERATO DA SILVA,CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE — TÉCNICO EM ENFERMAGEM — SESA.
Data: 29/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.416/2010
DESIGNA FÁBIO BENEZATH CHAVES, SECRETÁRIO ADJUNTO - SESA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 15/01/2011
Data: 28/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.415/2010
DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS AOS CRÉDITOS ORIGINADOS DE LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO OU DE OFICIO QUE SERÃO ATUALIZADOS MONETARIAMENTE EM JANEIRO DE 2011.
Data: 28/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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