Melhore sua busca

  Decreto 1.660/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZADORES DA SOCIEDADE CIVIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESOSC/SEMAS).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/10/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.