Ementa: NOMEIA RITA DE CASSIA LUCAS FAÉ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, CONTROLE E GESTÃO - SETER.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/09/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaInciso v do art.72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.651/2015 14/10/2015Torna sem efeito

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