Ementa: Declarar a vacancia do cargo de Assistente Social ocupado pela servidora STHEFANIE DA PENHA SILVA, matrícula 41711, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde (SESA), por motivo de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de 36 (trinta e
seis) meses, ou antes, desde que a pedido do servidor.