Ementa: DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A DETERMINADOS CARGOS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.085/1987 06/04/1987RevogaArtigo 5º
Lei Ordinária928/1985 29/07/1985RevogaArtigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.963/1997 20/03/1997Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.402/1989 01/01/1989MencionaArt. 1º; Item II do Art. 4º

Sobre

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