Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/12/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.479/1990 13/12/1990Menciona
Lei Ordinária1.474/1990 21/11/1990Menciona
Lei Ordinária1.467/1990 24/10/1990Menciona
Lei Ordinária1.461/1990 14/09/1990Menciona
Lei Ordinária1.454/1990 14/08/1990Menciona
Lei Ordinária1.444/1990 19/06/1990Menciona
Lei Ordinária1.439/1990 21/07/1990Menciona

Sobre

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