Melhore sua busca

  Decreto 2.259/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SERRA, BIÊNIO 2017-2018.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/02/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.311/2014 30/12/2014MencionaConselho Municipal de Saúde da Serra
Lei Ordinária4.311/2014 30/12/2014MencionaArt. 7º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.