Melhore sua busca

  Resolução 205/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 29 DE OUTUBRO DE 1986, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 185, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/09/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.