Melhore sua busca

  Resolução 165/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 136, DÁ RESOLUÇÃO 95/86, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 152/2001 E 158 DE 25 DE MARÇO DE 2002.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.