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  Decreto 2.328/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR - SEDU.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/03/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.086/2018 14/09/2018AlteraArt. 1º

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