Ementa:   Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Serra e dá outras providências.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/11/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.403/2001 01/01/2001Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.504/1991 01/01/1991MencionaConselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária1.504/1991 01/01/1991Revoga Totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.311/2014 30/12/2014MencionaConselho Municipal de Saúde da Serra
Decreto4.311/2014 23/05/2014MencionaConselho Municipal de Saúde da Serra
Lei Ordinária3.298/2008 01/01/2008Revoga Totalmente

Sobre

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