Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR A PRAÇA DOS POETAS TROVADORES, COM UM MONUMENTO DE IMPORTÂNCIA TURÍSTICA, NO CRUZAMENTO DA RODOVIA ES 010 COM A RUA CASTELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM LIMOEIRO, NO CONTORNO QUE VAI DA RODOVIA ES 010 PARA BAIRRO DE VALPARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/09/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990Menciona§ 5º do Art. 145
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Menciona§ 5º do Art. 145

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.