Ementa: Inclui como membros da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica, da Coordenadoria de Governo – CG, os servidores a seguir:
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/06/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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