Ementa: Nomeia Guilherme da Silva Soares, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC-5, da Secretaria Municipal de Obras - SEOB, com remuneração e atribuições previstas em leis especificas.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 13/06/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.986/2022 13/06/2022Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.390/2022 30/08/2022Torna sem efeito

Sobre

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