Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.742/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA INSTITUÍDA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/04/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.950/2019 16/01/2019Incluio Dia Municipal de Mobilização para Conscientização da Segurança Alimentar e Nutricional no dia 16 de outubro

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.