Ementa: Exonerar a pedido, LUIZ FERNANDO CASTRO DE MELLO LEITAO do cargo em comissão de Secretário Municipal - CC-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedec).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/05/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do Art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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