Melhore sua busca

  Decreto 4.695/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Cessa os efeitos do Decreto nº 4.661, de 12 de junho de 2023, que designou a servidora DEBORAH DE ATHAYDE HEMERLY FIALHO para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretário Municipal
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/06/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.695/2023 13/06/2023Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.