Ementa: Exonera, a pedido, Alberto Terra Pissarra, do cargo em comissão de Gerência de Recursos Descentralizados e Prestação de Contas - CC-3, da Secretaria Municipal de Educação - SEDU.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/08/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.