Ementa: Nomeia Solimar Vieira Pereira, para exercer o cargo em comissão de Gerência de Recursos Descentralizados e Prestação de Contas-CC-3, da Secretaria Municipal de Educação - SEDU, com remuneração e atribuições previstas em Leis especificas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/08/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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