Ementa: Alterar a composição da Comissão de Modernização Tecnológica (CMT), da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seicit):
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/09/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 73

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.