Melhore sua busca

  Decreto 3.766/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonerar, a pedido, a servidora Katislene Fiorio Rodrigues de Oliveira Fernandes matrícula nº 51426, vínculo Estatutário, do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/11/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.