Ementa: Exonerar a pedido, Luciano dos Santos Andrade do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo – CC-3, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultural, Esporte e Lazer (Setur).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/11/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.