Melhore sua busca

  Decreto 3.828/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Excluir Devanir Saminêz Corteletti da função de membro da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/12/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.843/2022 14/12/2022AlteraArt. 1º e Art. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.