Ementa: Exonera a pedido, NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL do cargo em comissão de Gerente do Núcleo Técnico - Contábil – CC-3, da Procuradoria-Geral do Município (Proger)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/01/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.