Melhore sua busca

  Decreto 4.034/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonerar a pedido, VITORIA DIAS PINTO do cargo em comissão de Assistente Técnico – CC-5, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEAD)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/01/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.