Ementa: Exonerar a pedido, KARMEN LUCIA RANGEL BARROSO do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Enfrentamento à Violência – CC-3, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppom).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/02/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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