Ementa: Exonerar a pedido, Nubia Nascimento do Rosario, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação – CC4, da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.