Melhore sua busca

  Decreto 4.955/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonerar, a pedido, a servidora Mary Hellen Girelli, matrícula nº 57385, vínculo Estatutário, do cargo de Professor MaPA - Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEDU).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/07/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.