Ementa: Conceder licença sem vencimento à servidora Heluciana Pereira Amaral da Conceição, matrícula 66481, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Administrativo e de Serviços – Agente de Controle Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SESA), pelo período de 1 (um) ano.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e § 2º , inciso II o Art. 14
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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