Ementa: Transferir da composição da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Coordenadoria de Governo
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.418/2022 02/09/2022Mencionaart. 1º
Decreto1.951/2009 09/10/2009Mencionaart. 1º, § 1º
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaInciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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