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  Decreto 5.011/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonerar a pedido, Jaqueline Fonseca Carvalho, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado Central da Saúde – CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 03/08/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do Art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.070/2023 14/08/2023Torna sem efeito

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