Ementa: Exonerar, a pedido, o servidor Bernardo Ferreira Barbosa do cargo em comissão de Assessor de Marketing – CC-4, da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso I, § 1º do art. 65

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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