Melhore sua busca

  Decreto 5.209/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonerar, a pedido, a servidora Carliani Rosa Campagnaro, matrícula nº 42448, vínculo Estatutário, do cargo de Médico Clínico Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/09/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.