Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.833/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA A “FESTA DA AMIZADE”.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/09/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.950/2019 16/01/2019Menciona
Lei Ordinária4.950/2019 16/01/2019Incluino Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade da Serra a “Festa da Amizade"

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.