Melhore sua busca

  Decreto 5.510/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Tornar sem efeito o Decreto nº 5.354, de 1º de novembro de 2023
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/12/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.354/2023 01/11/2023Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.