Ementa: Cessar os efeitos da Portaria nº 09, de 20 de janeiro de 2022, que concedeu licença sem vencimento à servidora Conceição Alves da Rocha Ataide, matrícula nº 44119, ocupante do cargo de professor MaPA – Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEDU).