Melhore sua busca

  Decreto 5.668/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonerar, a pedido, Georgea Picoli Pancieri Tulli, matrícula nº 41819, vínculo Estatutário, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista - Odontopediatra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/01/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.