Melhore sua busca

  Decreto 5.777/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Nomeia a servidora Cláudia Maria da Silva para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal do Trabalho (FMT).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/01/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.