Ementa: Exonerar a pedido, ROMARIO DE ALMEIDA ROCHA do cargo em comissão de Gerente de Governo Digital – CC-3, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seicit).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/01/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionainciso I, § 1º do art. 65
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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