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  Decreto 4.324/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonerar a pedido, Luiz Paulo Costa Giuberti matrícula nº 34415, da função gratificada de Diretor Escolar da EMEF "Prof.ª Arma Gomes", da Secretaria Municipal de Educação (SEDU).
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 15/03/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.339/2023 21/03/2023Torna sem efeito

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